Conciliação previdenciária: mutirão prevê quase 500 audiências para a semana

A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) promove, de terça-feira (10/9) até sexta-feira (13/9), mais um mutirão de conciliação do sistema de perícias médicas na área previdenciária, o Sicoprev. As rodadas de negociação acontecem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), no primeiro andar do prédio-sede da instituição, a partir das 13h30. Ao todo, estão previstas 475 audiências para o período.

O Sicoprev começou a funcionar em agosto de 2012. Entre suas principais características está a agilidade na solução de processos judiciais relativos à matéria previdenciária, especialmente os que buscam a concessão de benefícios por incapacidade.

A iniciativa prevê a realização de perícias médicas, fundamentais para a solução desse tipo de litígio, na própria Justiça Federal. Os casos em que os laudos apontam para a incapacidade do autor para o trabalho são encaminhados para o Cejuscon, onde são buscados acordos com o INSS.

Com pouco mais de um ano de existência, o sistema já realizou mais de 11 mil perícias e 3.400 audiências. As conciliações superam 97%.

Fonte: JFRS