Adoção: O que preciso fazer se quiser adotar?

Ontem me fizeram esta pergunta e fiquei sem saber exatamente por onde começar a busca pelas informações práticas que interessam a pessoa que quer se habilitar para adoção. Sei muito de leis e onde encontrá-las, mas na parte prática, confesso que às vezes fico meio sem saber com exatidão por onde começar a busca. 

Assim, na caça pelas informações, me dei conta que tive que ir (virtualmente, graças à tecnologia) em muitos lugares para achar exatamente o que eu queria. E achei no site da Justiça da Infância e da Juventude do Rio Grande do Sul bastante informação, mas 'meio' escondido lá no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 

Talvez quem esteja acostumado a pensar na organização do Judiciário até encontra com certa facilidade, mas fiquei pensando em quem não tem esta noção... #Comofaz??? 

Pensando nessa dificuldade e na experiência que tive, resolvi criar um roteirinho, pelo menos de como as coisas funcionam aqui em Porto Alegre, dividido em passos, que vou deixar aqui disponível para quem interessar possa.

Primeiro passo: Habilitação.

Quem quiser se habilitar para adotar um menor, deverá ir ao Foro Central de Porto Alegre (rua Rua Márcio Veras Vidor, nº 10, CEP 90110-160, Telefone: 51-3210.6500), décimo andar, sala 1043, munido da seguinte documentação:

• cópias autenticadas de certidão de casamento ou declaração de união estável; caso você viva com um companheiro, mas não seja casado nem tenha declaração de união estável, deverá levar a cópia autenticada da sua certidão de nascimento e da de seu(sua) companheiro(a); ou ainda, se você quiser adotar sozinho, o que também é possível, deverá levar sua certidão de nascimento autenticada. Observação: Se você é de outra cidade ou casou em outra cidade e mora em Porto Alegre e não tem mais a sua certidão, a maioria dos cartórios envia por Sedex a certidão atualizada. 
• cópias simples da cédula de identidade e inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas; 
• comprovante de renda e domicílio;
• atestados de sanidade física e mental, sendo aceito atestado de médico de qualquer especialidade.
• certidão de antecedentes criminais; este serviço é disponibilizado no próprio foro central, no segundo andar.
• certidão negativa de distribuição cível; este serviço também é disponibilizado no próprio foro central, no segundo andar.
• 1 foto dos pretendentes (individual ou casal que quer adotar).

Toda essa documentação deverá ser encaminhada juntamente com dois outros documentos, quais sejam:

• Requerimento para habilitação para adoção: Este documento deverá ser preenchido por aqueles que querem se habilitar. Se forem um casal, preencher com os dados e assinatura de ambos. Você pode baixar o requerimento AQUI.

  

• Ficha de Cadastro dos Pretendentes: nesta ficha, cada um dos pretendentes deverá preencher com seus dados pessoais e responder ao questionário feito. Esta será uma para cada um dos pretendentes.  Você pode baixar a ficha de cadastro de pretendentes AQUI.

Lembrando que esse procedimento é somente para a Habilitação para Adoção. Na hora da entrega da documentação, lhe serão passadas todas as informações da próxima etapa, cuja qual vou abordar aqui na próxima semana.

Você também pode obter mais informações sobre adoção pelo telefone (51) 3210-6903 com Solange Testa, funcionária do Juizado da Infância e da Juventude. E-mail: solange@tj.rs.gov.br. Super simpática e atenciosa e principalmente disposta na hora de esclarecer as dúvidas. Eu fiz o teste!


Momento 'pitaco': Acho muito, mas muito bacana quem tem a iniciativa de adotar uma criança,. E que são inúmeros os casais e pessoas habilitados para a adoção Mas  gostaria de lembrar que os bebês e recém nascidos não chegam a 1% da população de crianças em abrigos. E que a grande maioria das pessoas habilitadas à adoção buscam exatamente esta faixa etária. Desta forma, deixo aqui meu desejo de que esses pretendentes à pais pensem e se disponham a conhecer também crianças maiores. Tenho certeza que o amor que surge entre aqueles que querem muito alguém para tratar como filho  e crianças que querem muito uma família e um lar não enxerga idade, cor, etnia, tamanho ou qualquer outra diferença.


Qualquer dúvida ou informação ou sugestão que queiram compartilhar sobre este assunto, envie mail para mota.maira@gmail.com ou mande mensagem para @maira_mota no twitter.