Evento!

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIOII CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO MERCOSUL


07, 08 e 09 DE OUTUBRO – PORTO ALEGRE/RS

Centro de Convenções do Hotel Embaixador
Rua: Jeronimo Coelho 354 - Porto Alegre - Brasil

P R O G R A M A Ç Ã O

07 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA)

08h00min - Credenciamento

08h30min - "Conferência de Abertura - O CNJ E A JUSTIÇA DO SÉCULO XXI"Dr. JEFFERSON KRAVCHYCHYN - Conselheiro do CNJ para o Bienio 2009/2011, representando a Classe dos Advogados. Ex-Presidente da OABSC 1.998/2000. Advogado Especialista em Gestão Previdenciaria

10h00min - Intervalo

10h20min - 1º Painel PREVIDÊNCIA E TRIBUTAÇÃO - "O modelo brasileiro de previdência: viabilidade econômica x direito social" - Dr. WAGNER BALERA – Doutor em Direito pela PUC/SP, Pós-Doutorado pela PUC/SP. Professor Titular de Direitos Humanos da PUC/SP. Membro do Corpo Editorial da Revista de Previdência Social. Autor de diversas obras de Direito Previdenciário, Associado benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.

11h05min - “Financiamento da Previdência Social: Modelo Atual e Possibilidades de Mudança”Dr. FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM – Auditor Fiscal da Receita Federal, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Autor do livro “Desaposentação” (Impetus). Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP.

11h50min – Questionamentos

12h10min a 14h00min - Almoço

14h00min - 2º Painel BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE  - “Aspectos Polêmicos e Ilegalidades” - Dra. CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA – Advogada. Mestre em Direito pela PUC/PR. Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho da UNICURITIBA. Especialista integrante da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Associada Benemérita do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Autora de diversas obras jurídicas, com destaque para “Previdência Social Custeio e Benefícios” (LTR).

14h45min - “Especificidades dos Trabalhadores Rurais” - Dra. JANE LUCIA WILHELM BERWANGER – Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Assessora Jurídica da FETAG/RS. Professora de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da UNISC e UFRGS. e de Pós-graduação em Direito Previdenciário em várias instituições. Vice - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Autora do livro “Previdência Rural, Inclusão Social” (Juruá).

15h30min – Questionamentos

15h40min – Intervalo

16h00min - 3º Painel SERVIDORES PÚBLICOS  - “A Regulamentação Legal da Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos” - Dr. MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS – Procurador do Estado de MG. Doutorando em Direito pela PUCMINAS. Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Secretário-Geral e Representante Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP em Minas Gerais. Professor do UNI-BH e da PUCMINAS. Diretor de Previdência do IAMG e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Autor da obra: "Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos" (Juruá).

16h45min - “Regimes Próprios – Aspectos Relevantes” - Dr. ALEXANDRE S. MARDER - Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da Universidade Feevale. Professor da Escola Superior de Direito Municipal – POA. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS – FMP. Procurador do Município de Porto Alegre. Chefe da Procuradoria do Previmpa. Advogado.

17h30min - Questionamentos

17h40min - “Previdência Complementar dos Servidores Públicos” - Dr. DANIEL PULINO – Professor de Direito Previdenciário na PUC/SP. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário; Procurador Federal junto à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

18h25min – Questionamentos

18h35min - Encerramento

08 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA)

09h00min -1º Painel MERCOSUL - DEBATE - “Seguridade Social do MERCOSUL”
Mediação: Brasil - Dr. MARCO ANTÔNIO VILLATORE – Pós-Doutorando em Direito Econômico pela Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas/PR. Conselheiro do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro da Associazione Italiana di Diritto Del Lavoro e della Sicurezza Sociale (AIDL ASS).
Debatedores:
URUGUAY – Dr. LUIS ALEJANDRO CASTELLO – Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Del Uruguay. Professor Adjunto da Universidad de la República. Professor da Universidad Católica del Uruguay Dámaso Antonio Larrañaga. Autor das obras "Normas Laborales y de Seguridad Social"; "Temas Prácticos Laborales"; "Anuario de Jurisprudencia Laboral".
ARGENTINA – Dr. HUGO ROBERTO MANSUETI – Advogado. Doutor em Ciencias Jurídicas pela Universidade Católica da Argentina. Professor Titular de Direito Constitucional e Direito do Trabalho e Seguridade Social da UCA. Consultor da Secretaria do Mercosul na área de de investigação sobre circulação de mão – de –obra. Autor das obras “Normas Usuales del Trabajo y la Seguridad Social”, “Derecho del Trabajo en el MERCOSUR” e “Direito Sindical no MERCOSUL”.
PARAGUAI – Dr. JORGE CRISTALDO MONTANER – Advogado. Doutor em Direito e Ciência Sociais. Professor titular de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidad Nacional de Asunción. Auto das obras“Integración: MERCOSUR También Existe” e “Armonización Normativa Laboral del MERCOSUR”.

10h15min – Questionamentos

10h25min – Intervalo

10h45min - 2º Painel PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - “Flexibilização da Coisa Julgada” - Dr. TEORI ZAVASCKI – Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da 1ª Seção biênio 2009/2011. Membro da Corte Especial. Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS. Professor na Faculdade Direito da UNB. Autor de diversas obras, dentre elas “Antecipação da Tutela (Saraiva)” e “Processo Coletivo - Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos” (RT).

11h30min - “Jurisprudência Previdenciária da Turma Nacional de Uniformização” - Dr. JOÃO BATISTA LAZZARI -Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito. Sanitário pela UnB; Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, atuando na 1ª Turma Recursal de Santa Catarina.

12h15min - Questionamentos

12h25min ás 14h00min - Almoço

14h00min - 3º Painel BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA  - “Instrução Probatória do Tempo de Contribuição”Dr. LUIZ CLÁUDIO FLORES CUNHA - Juiz federal do TRF da 2ª Região. Jurisdição no 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ. Professor dos Cursos de Extensão em Direito Previdenciário da Faculdade Cândido Mendes/ RJ.

14h45min - “A Inconstitucionalidade do art. 122 da lei 8.213/91”Dr. DAISSON PORTANOVA – Advogado. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Secretário da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil/RS.

15h30min - Questionamentos

15h40min - Intervalo

16h00min -  4º Painel - QUESTÕES CONTROVERSAS - “Benefícios Assistenciais”Palestrante a definir - Defensor Público da União 16h30min - Palestrante a definir 17h00min - “Atividade Especial à Luz da Jurisprudência”Dr. DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Jurisdição na 2ª Vara de Novo Hamburgo. Doutorando em Direito pela PUC/RS. Diretor da Escola da Magistratura Federal da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul. Autor de das obras “Direito Fundamental à Previdência Social” e “Temas Atuais em Direito Previdenciário” (Livraria do Advogado).

17h30min - Questionamentos

17h40min - Conferência de Encerramento - Dr. PAULO AFONSO BRUM VAZ – Coordenador dos Juizados Especiais Federais da da 4ª. Regiao.

18h10min - Agraciamentos e Encerramento

20h30min - Jantar de Confraternização – Churrascaria Galpão Crioulo

09 DE OUTUBRO (SÁBADO)

Oficinas de Aprimoramento

Oficinas 1 à 10 - 8h30min às 10h15min

Oficinas 11 à 20 - 10h30min às 12h15min


Temas

1. Dano Moral no Direito Previdenciário – Suzani Andrade Ferraro
2. Revisões – Malcon Robert Lima Gomes
3. Desaposentação e Despensão - Adriane Bramante de Castro Landenthin
4. Aposentadoria por tempo de contribuição – Aspectos Controversos – Eugélio Muller
5. Processo Administrativo Previdenciário - Jane Lucia Wilhelm Berwanger
6. Regime Próprio dos Servidores Públicos – Marcelo Barroso Brito de Campos
7. Benefícios Rurais – Marcia Pierozan
8. Auxílio-Doença Acidentário – Claudia Salles Vilela Vianna
9. Previdência Complementar – OABPREV - RS
10. Processo Judicial Previdenciário – Anselmo Severo
11. Cálculos Previdenciários – Emerson Costa Lemes
12. Repercussão das Sentenças Trabalhista no Direito Previdenciário – Carlos Alberto Pereira de Castro 13.Aposentadoria Especial - Adriane Bramante de Castro Landenthin
14. Benefício Assistencial – Defensoria Pública
15. Revisões – Malcon Robert Lima Gomes
16. Pensão por morte – Simone Barbisan Fortes
17. Aposentadoria por idade – Rosangela Herzer dos Santos
18. Aposentadoria dos Profissionais da Saúde – Cleci Maria Dartora
19. Regimes Próprios - Para Gestores – (AGIP) - Valnei Rodrigues
20. Laudos Técnicos: Enquadramento Especial e Doenças Laborativas – Leonardo Zicarelli.